MEIs, MEs e EPPS podem renegociar débitos iguais ou inferiores a 20 salários mínimos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou nesta terça-feira (5) mais uma oportunidade para que empreendedores […]
Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de […]
PGE-PR lança guias práticos sobre a Nova Lei de Licitações. Foto: PGE-PR A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) lançou nesta terça-feira (27) um conjunto com três guias práticos digitais sobre a […]
Sede do STF foi alvo de rajadas de fogos de artifício sábado à noite A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de […]
Procurador-geral da República encaminhou parecer ao Supremo Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder […]
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) […]
Parlamentar é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (10), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ciro Nogueira […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu ontem (20) de parlamentares o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que apurou irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rescisão do acordo de colaboração de ex-executivos do grupo J&F. O parecer de Aras […]
O recém-empossado procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (2) que “não há poder do Estado que esteja imune ao Ministério Público [MP]”, e que deve priorizar durante sua gestão […]
Erros de ex-procurador não vão macular imagem do MP, diz nota da PGR A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota repudiando as […]
“Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes” Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da República, reforçou o […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou hoje (22) o primeiro colocado da lista tríplice encaminhada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) após votação para a escolha do novo procurador-geral […]
Mandato de Raquel Dodge termina dia 17 de setembro O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de […]
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