IRPF/2011 – Novas regras para apuração de rendimentos acumulados
O Diário Oficial da União de ontem (8/2) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1127, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física […]
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Lei 11.941 – Receita e Procuradoria editam regras para consolidação dos débitos
Foi publicada no DOU de sexta-feira (4/2) a Portaria Conjunta nº 2, que trata dos procedimentos a serem observados pelo contribuinte para a consolidação dos débitos previstos na Lei 11.941/2009. […]
Mais de 200 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional foram feitos em janeiro
O prazo para fazer a opção pelo Simples Nacional, que somente pode ser realizada no mês de janeiro, terminou no último dia 31. De acordo com o Comitê Gestor do […]
Receita aceita pedido de inclusão de mais 77,1 mil empresas no Simples Nacional
Brasília – A Receita Federal informou hoje (2) que aceitou o pedido de inclusão de 77,1 mil novas empresas no Simples Nacional. O prazo para o pedido de adesão terminou […]
Crédito rural: prazo para liquidação e renegociação é prorrogado
O prazo para a liquidação ou renegociação do crédito rural inscrito em Dívida Ativa da União (DAU) foi prorrogado. A Lei nº 12.380, de 10 de janeiro de 2010, alterou o […]
Para deputado, possível correção na tabela do IR representa avanço nas negociações
Brasília – O líder do PDT na Câmara e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, afirmou hoje (24) que um possível reajuste da […]
Bancários de São Paulo fazem manifestação por correção da tabela do imposto de renda
São Paulo – Os bancários de São Paulo realizam hoje (21) uma manifestação pela correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Uma caminhada será feita na […]
Punições mais rigorosas impedem novas quebras de sigilo fiscal, assegura secretário da Receita
Brasília – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, assegurou hoje que casos de vazamento de informações fiscais de contribuintes não vão se repetir com as novas regras que […]
Arrecadação federal deve crescer 10% em 2011, estima secretário da Receita
Brasília – Depois de fechar 2010 no mais alto nível da série histórica, a arrecadação federal continuará a crescer e deve encerrar 2011 com alta nominal de 10%, estimou ontem […]
Isenção de IR para gastos no exterior não terá impacto sobre câmbio, diz Receita
Brasília – A isenção de Imposto de Renda (IR) para as remessas de até US$ 20 mil para gastos em viagens internacionais não terá impactos sobre o câmbio, afirmou ontem […]
Portaria regulamenta o regime de Drawback Integrado Isenção
Foi publicada no Diário Oficial dia (21/12) a Portaria Conjunta RFB/Secex nº 3, de 17 de dezembro de 2010, que disciplina o regime especial de Drawback Integrado Isenção. Tal regime permite […]
Brasileiros têm até 31 de dezembro para fazer sugestões à versão teste do programa do IRPF 2011
Brasília – Os profissionais da área de tecnologia da informação e os contribuintes de forma geral têm até sexta-feira (31) para fazer críticas e sugestões à versão teste do programa […]
Ilegalidade de instrução da Receita dá margem a crédito com direito a correção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que não é válida a Instrução Normativa (IN) n. 23/97, da Secretaria da Receita Federal, e reconheceu a uma empresa de Minas Gerais […]
Arrecadação de impostos acompanha crescimento da economia
Brasília – A arrecadação de impostos e de contribuições federais, no mês de novembro, teve queda nominal de 12,28% em relação ao mesmo mês do ano passado e redução de […]
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