Entram em vigor nesta terça-feira, 10 de março, novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Anatel. O objetivo é tornar mais transparentes […]
A partir de hoje (24), as ligações de telefone fixo para celular ficarão mais baratas. A redução do preço, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale para chamadas locais […]
As ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas para o usuário. A queda será consequência da redução dos valores de referência para tarifas de […]
A pesquisa Consumo Virtual no Brasil, divulgada hoje (3) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), mostra que o brasileiro está […]
O Ministério da Justiça inicia nesta quarta-feira (28) os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o anteprojeto da lei de Proteção de Dados Pessoais. […]
O Ministério da Justiça inicia no dia 28 de janeiro os debates públicos sobre a regulamentação doMarco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e sobre o anteprojeto de lei para Proteção […]
Segundo enquete do Idec, mais de 80% dos consumidores preferem que a velocidade de sua internet móvel abaixe e não que ela seja cortada quando o limite de dados é […]
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 16, a resolução conjunta entre a Anatel e a Aneel, que estabelece o preço de referência para o […]
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 11, durante sua 765ª reunião, a realização de consulta pública sobre a proposta de Edital de Licitação para conferir Direito de Exploração […]
De acordo com cálculos realizados pela Anatel, o preço do minuto da telefonia móvel no segundo trimestre de 2014 no Brasil – incluindo planos pré e pós-pagos – foi de […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que proíbe a imposição de prazo de validade aos créditos de celulares pré-pagos. Atualmente, de acordo […]
Convidadas a opinar sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), as advogadas e representantes de entidades de defesa do consumidor, Veridiana Alimonti e Flávia Lefèvre, apontaram falhas na política […]
A Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) pedirá esclarecimentos às prestadoras de telefonia celular (Serviço Móvel Pessoal – SMP) sobre informações veiculadas na imprensa quanto a possíveis alterações na forma […]
O acesso à internet em alta velocidade deve ser considerado pelo Estado um serviço essencial, na avaliação de entidades da sociedade civil. A campanha “Banda larga é um direito seu” […]
Moroz Comunicação 