Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (16), em redação final, o Projeto de Lei n.° 252/08 que assegura a cobrança proporcional ao tempo de utilização do serviço de estacionamentos no Estado. […]

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei n.° 164/09 que obriga as unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar aos usuários, […]

A TV Sinal – Som Imagem e Notícias da Assembleia Legislativa transmitirá pela primeira vez, nesta sexta-feira (17), ao vivo e com exclusividade para todo o Paraná, a diplomação dos […]

Sâo Paulo – O Mercosul quer adotar um mecanismo para proteger investimentos no bloco econômico. O anúncio foi feito ontem(16) pelo ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, após participar de […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu permitir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faça emissões de Letras Financeiras (LF). Título de crédito de emissão privativa de […]

Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) espera aumento no preços do botijão de gás e da gasolina este ano, de 1,7% e 1,6%, respectivamente. […]

Brasília – Os senadores aprovaram o reajuste salarial que eleva para R$ 26.723,13 os rendimentos de deputados, senadores, ministros, presidente e vice-presidente da República. A matéria foi votada ontem  na […]

Brasília – O Senado aprovou ontem à noite (15) o novo Código de Processo Civil, elaborado por uma comissão de juristas convocada pelo presidente da Casa, José Sarney, e relatado […]

Com 42 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, projeto de decreto legislativo (PDS 628/10) que aprova o texto do acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres. A matéria vai à sanção presidencial. Apresentado em 2005, pelo então […]

O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta quarta-feira (15) a Comissão de Juristas encarregada de preparar um anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). De […]

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 683/10) que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do presidente e do vice-presidente da República […]

Brasília – O Senado aprovou hoje projeto de lei que concede um dia de licença por ano, sem prejuízo à remuneração, para que o trabalhador possa tratar de assuntos particulares […]