O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PLS 156/09, com o novo Código do Processo Penal. Assinada pelo […]

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão do juiz da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, Marcus Orione Gonçalves Correia, que declarou a inconstitucionalidade do “famigerado fator previdenciário”. […]

O Projeto de Lei n.° 056/07 que regulamenta a gorjeta recebida pelos garçons foi aprovado pelos deputados nesta segunda-feira (6), em redação final, no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. […]

O Projeto de Lei n.º 561/09 que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todos os hospitais públicos ou privados do Estado […]

As exportações brasileiras na primeira semana de dezembro (1º a 5), com três dias úteis, foram de US$ 2,670 bilhões, com média diária de US$ 890 milhões. O resultado é […]

Profissionais devem assegurar apenas o preenchimento dos dados e que as receitas sejam feitas sempre em duas vias (carbonadas, fotocopiadas ou impressas) Os médicos podem prescrever antibióticos em receituários simples, […]

O termo de cooperação para a criação do curso de Medicina na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) em Foz do Iguaçu foi assinado na quinta-feira (2). A iniciativa […]

Brasília – As receitas de exportações devem fechar o ano em níveis semelhantes aos registrados antes da eclosão da crise econômica mundial, mas insuficientes para fazer frente ao aumento das […]

Rio de Janeiro – Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, no Brasil, fica mais barato pagar a prestação relativa à compra de um imóvel do que […]

Rio de Janeiro – Estudo divulgado ontem (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]

Brasília – O Senado aprovou ontem (1º) o projeto de lei que regulamenta o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, cujo principal órgão é o Comitê Administrativo de Defesa da […]

Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 263/04 que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção de crédito. O texto, […]

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pediu a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 411/09, de sua autoria e já aprovado pelo Senado Federal. A […]

CAS aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Medicamentos A Política Nacional de Medicamentos poderá ganhar status legal, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Assuntos […]