CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável […]
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Comissão mista aprova MP do Ensino Médio
A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o parecer do relator, Pedro Chaves (PSC-MS). O relatório inclui artes […]
BC aprova metodologia de cálculo da razão de alavancagem
A Diretoria Colegiada do Banco Central aprovou hoje a Circular 3.748 que dispõe sobre a metodologia para apuração da Razão de Alavancagem (RA) e sobre a remessa ao Banco Central, […]
Desenvolvimento Urbano aprova regularização de imóveis
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 3769/12), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que cria o Programa Nacional de Regularização de Imóveis […]
Comissão aprova proibição de validade para créditos de celular pré-pago
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que proíbe a imposição de prazo de validade aos créditos de celulares pré-pagos. Atualmente, de acordo […]
Câmara aprova projeto que inclui setor de serviços no Supersimples
Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia e psicologia. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do […]
Senado aprova MP que aumenta limite de financiamento do BNDES
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2014, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
Câmara aprova PEC que permite a médicos militares atuarem no SUS
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite aos médicos militares acumularem dois cargos públicos. A matéria foi votada […]
Infrações de trânsito, CCJ aprova multas mais pesadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (4), projeto que prevê a ampliação de punições para motoristas que dirigirem embriagados e também para outras infrações […]
Moroz Comunicação 