Créditos:Ricardo Marajó/SMCS De autoria do deputado Ricardo Arruda (PL), o Projeto de Lei 196/2022 aprovado em duas discussões, torna a Marcha para Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado. […]
O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013). Com a rejeição da emenda, os […]
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um acordo […]
Proposta também torna obrigatória a adoção de tecnologia de acesso às pessoas com deficiência. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]
A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, em primeira discussão, a lei para estimular empresas a destinarem parte dos impostos para projetos esportivos e patrocínio de atletas. Segundo Ney Leprevost, presidente […]
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