MMA faz debate público sobre a Lei nº 13.123
Marcada para o dia 22/10 (quinta-feira), às 13h, no auditório do Ibama, em Brasília, audiência pública é destinada a colher subsídios ao processo de regulamentação da Lei Para receber contribuições […]
Arquivo da tag: Audiência Pública
Lei do Desmanche é elogiada em audiência pública na Câmara
Especialistas ressaltaram que a medida restringe a atividade de “ferros-velhos” ilegais que alimentam o mercado clandestino de peças usadas A lei que regulariza o desmanche de peças de veículos, em […]
Audiência pública em Curitiba avalia mudanças no sistema tributário para micro e pequenas empresas
Seminário estadual, na sede do Sebrae/PR, nesta segunda-feira, dia 22, reunirá empresários, parlamentares e lideranças empresariais; presenças do ministro da Micro e Pequena Empresa e do presidente do Sebrae Nacional […]
Gestão dos recursos do Sistema S é questionada em audiência pública
Questionamentos sobre a constitucionalidade ou mesmo a legalidade de procedimentos adotados pelas entidades que integram o Sistema S marcaram a audiência realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor […]
Presidente do TST defende limitações para a terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário a proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada […]
Tombini nega estagflação e aponta queda nos índices gerais de preços
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, negou em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o risco de o Brasil entrar num processo conhecido […]
STF faz audiência pública sobre internação pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma […]
ISS – audiência debaterá projeto que altera regras
Projeto torna ato de improbidade a renúncia de ISS abaixo da alíquota mínima; amplia a lista de serviços tributáveis pelo imposto; e trata do repasse de tributos estaduais para os […]
Juros e tarifas de cartões de crédito em discussão na Câmara dos Deputados
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará na nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir as altas taxas de juros e tarifas cobradas nas faturas […]
Questão política aumentou tarifas e reduziu obras nas rodovias do PR, diz Nereu Moura
As questões políticas foram fundamentais para elevar o preço da tarifa do pedágio e a redução das obras nas rodovias do Paraná. A avaliação é do líder do PMDB na […]
Alep e Fepam organizam Audiência Pública para debater o projeto de exploração do Gás do Xisto
Nesta sexta-feira, dia 06 de dezembro, das 10 às 12 horas, a Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas – FEPAM em parceria com os deputados estaduais Rasca Rodrigues (PV) e Tadeu Venneri (PT), […]
Plano federal não atende demandas dos usuários do Porto de Paranaguá
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos (SEP), Rogério Menescal, apresentou nesta sexta-feira, em Curitiba, o plano do Governo Federal para concessão de áreas do Porto […]
ANTAQ faz audiência pública para aprimorar norma que autoriza instalações portuárias privadas
A ANTAQ realiza audiência pública, no período de 23/09/2013 a 22/10/2013, para obter subsídios e informações adicionais à proposta de norma, aprovada pela Resolução nº 3.066-ANTAQ, de 18 de setembro […]
Pequena produção mineral brasileira reflete os baixos investimentos no setor, dizem especialistas na CI
O Brasil investe pouco na pesquisa mineral e o resultado desse investimento se reflete na produção do país. Foram duas opiniões expostas pelos palestrantes desta segunda-feira (12) na audiência pública […]
Moroz Comunicação 