Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de ontem (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos […]
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Bolsonaro sanciona, com vetos, lei sobre proteção de dados
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da […]
Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito
Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa […]
Bolsonaro sanciona sem vetos adesão compulsória ao cadastro positivo
O consumidor que não desejar fazer parte do cadastro deverá pedir exclusão da lista O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), a lei que torna […]
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira […]
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