Lei de Defesa da Concorrência completa 10 anos
Instrumento promove combate à práticas anticompetitivas Em vigor desde 29 de maio de 2012, a lei nº 12.529 de 2011 reestruturou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) completa 10 […]
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Decreto que cria comitê de monitoramento do mercado de gás é publicado
O governo federal publicou ontem (25) no Diário Oficial da União decreto criando o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. Na terça-feira (23), o decreto foi assinado em […]
Tabelar preço de frete pode gerar formação de cartel, reitera Cade
Em debate na Comissão de Minas e Energia, o conselho propõe, por exemplo, que produtores de álcool vendam diretamente aos postos, retirando o atravessador O procurador-chefe do Conselho Administrativo de […]
ANP e Cade criam grupo para analisar mercado de combustíveis
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criaram um grupo de trabalho para estudar mudanças no mercado de combustíveis […]
Fux pede manifestação do governo em ação contra tabela do frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu ontem (13) prazo de 48 horas para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre […]
Desde 2012, Cade condenou 12 de 17 casos investigados no mercado de combustíveis
Preço da gasolina supera os R$ 4,29 em alguns postos do DFMarcelo Camargo/Agência Brasil O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela condenação de postos de gasolina e outras […]
Temer: governo vai trabalhar para que reduções da gasolina cheguem às bombas
O presidente Michel Temer disse hoje (9) que considera uma “agressão ao consumidor” o fato de que as reduções de preços da gasolina anunciadas pela Petrobras nas refinarias não são […]
Cade assina acordo para fim de exclusividade da Cielo em máquinas de cartões
Crédito: CNC Divulgação A partir de 31 de julho, os clientes com cartões da bandeira Elo poderão completar as transações nas máquinas de outras empresas. […]
Cade abre processo para apurar cartel no mercado de peças automotivas
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade ) informou hoje (29) que abriu processo administrativo para apurar a suposta prática de cartel no mercado independente de peças automotivas […]
Cade abre processo para apurar supostas práticas de cartel envolvendo gás
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligada ao Ministério da Justiça, anunciou a instauração de processo administrativo para apurar supostas práticas de cartel nos mercados de distribuição […]
Cade quer condenação da Petrobras por ação anticompetitiva na venda de gás
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) finalizou ainvestigação em processo administrativo para apurar potencial conduta anticompetitiva no fornecimento de gás por parte da Petrobras e recomendou a […]
Cade adota medida preventiva contra Petrobras por prática de subsídio cruzado
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a proibição, de forma preventiva, de tratamento vantajoso no fornecimento de gás feito pela Petrobras ao Consórcio Gemini, formado pela […]
Cade aprova compra da GVT pela Telefônica, sob condições
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje (25) a aquisição da GVT pela Telefônica Brasil, mas impôs condições para evitar concentração de mercado. Para ter a operação aprovada, […]
Polícia Federal, Receita e Cade vão investigar fraudes na venda de próteses
A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão investigar irregularidades na prescrição de dispositivos médicos, como próteses ortopédicas. A medida foi anunciada […]
Moroz Comunicação 