Serão analisados destaques que podem mudar pontos da proposta Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base […]
Hoje, o estudante só pode ser contratado como estagiário a partir de 16 anos Comissão reunida para discutir o projeto, no telão a procuradora Luísa Rodrigues. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O […]
Reforma tributária: governadores do Sul e Sudeste defendem proposta que atenda os estados. Foto: Jonathan Campos Governadores, senadores e as bancadas federais dos sete estados do Sul e do Sudeste, […]
O Projeto de Lei 2358/20 institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia (Cide-Digital). Pelo texto […]
Acordo foi feito entre Bolsonaro e o presidente da Câmara O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve […]
Ponto principal do texto é a mudança do regime de outorga, que passa de concessão para autorização O deputado Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM) divulgou na última sexta-feira (20) o relatório sobre o projeto de lei […]
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que obriga a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), responsável pelo fornecimento de água na cidade, a instalar nas […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (23) esperar que o decreto que zera a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o Diesel seja publicado pelo […]
Proposta atinge mais de 50 mil autoridades que hoje têm julgamento especial Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta […]
O fundo garantidor terá natureza privada e patrimônio próprio, separado do patrimônio dos cotistas e da instituição administradora A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou a criação […]
Depoimentos do procurador Angelo Goulart Vilela e do advogado da JBS, Willer Tomaz, que estavam previstos para esta quarta (27), foram remarcados para a semana que vem Em reunião na […]
Votação de destaques não foi concluída por falta de quórum nesta quinta-feira. Pelo texto aprovado, no ano que vem serão eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada estado. […]
Logo após rejeitar o parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara acabou de aprovar o relatório substitutivo que […]
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que assegura ao cliente bancário a possibilidade de fazer a migração, sem custos, de sua conta de depósitos à vista, seja convencional […]
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