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Arquivo da tag: Câmara aprova MP

Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

7 de julho de 2022por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Beneficiados são produtores atingidos pela seca em quatro estados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Câmara aprova MP que cria programa de revisão do INSS

30 de maio de 2019por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A votação ocorreu no começo da madrugada desta quinta-feira O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação

22 de maio de 2019por Moroz Assessoria Deixe um comentário

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de […]

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Aeroportos/Aviação, Câmara dos Deputados & Senado

Câmara aprova MP que permite negociação de dívidas tributárias

3 de novembro de 2015por Moroz Assessoria Deixe um comentário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) por 300 votos a favor e 87 contra a Medida Provisória (MP) 685/2015, que permite a quitação de débitos tributários com […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

18 de junho de 2015por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Câmara aprova MP do Biodiesel

6 de agosto de 2014por Moroz Assessoria

Em mais uma tentativa para que o esforço concentrado desta semana não fique sem resultados, deputados federais conseguiram consenso em pelo menos dois itens menos polêmicos da pauta. A Medida […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Câmara aprova MP que altera tributação de empresas multinacionais

3 de abril de 2014por Moroz Assessoria

Medida provisória também trata de temas como multas para operadoras de planos de saúde; dívidas de produtores rurais; Refis da Crise; e aeroportos de uso público e privado. O Plenário […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica

11 de junho de 2013por Moroz Assessoria

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o texto principal da Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Câmara aprova MP que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros

25 de maio de 2013por Moroz Assessoria

Texto aprovado prevê teto de R$ 6 mil para isenção e assegura formação de comissão paritária entre patrões e empregados para decidir sobre participação nos lucros. O Plenário aprovou na […]

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Trabalho & Salários

Câmara aprova MP das parcerias público-privadas e texto vai à sanção presidencial

4 de dezembro de 2012por Moroz Assessoria

Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu hoje (4) a votação da Medida Provisória (MP) 575 . Ela estabelece que os governos podem pagar as empresas com as quais mantêm […]

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Câmara dos Deputados & Senado

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