A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) 673, que dispensa de licenciamento e emplacamento máquinas agrícolas como tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores. A […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) que destina para o município de Guaíra […]
Nesta quarta-feira, deputados vão analisar propostas de alteração na medida. A MP integra o ajuste fiscal do governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base […]
A frisagem é o ato de criar novos sulcos em pneus usados, para ampliar a sua vida útil A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (13), emcaráter conclusivo, o Projeto de Lei 6897/06, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que torna obrigatória a […]
Os serviços deverão estar relacionados, preferencialmente, a ações de conservação de edificações, patrimônio ou vias públicas. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei […]
A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a responsabilidade solidária […]
Entre outros pontos, a medida também permite o refinanciamento parcial de dívidas dos caminhoneiros na compra de caminhões; e concede crédito de R$ 30 bilhões ao BNDES. O Plenário da […]
Texto ainda poderá ser alterado na próxima semana, quando pontos polêmicos serão votados separadamente. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base do Projeto de Lei […]
Texto eleva pena atual, de 1 a 4 anos, para 3 a 8 anos de reclusão. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que aumenta a […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2524/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que regulamenta […]
Indexadores mais favoráveis aos estados já estão previstos em lei, mas ainda não foram aplicados pelo governo federal. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto […]
Deputados concluíram votação de emendas nesta terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei […]
Moroz Comunicação 