O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Zé Adriano, relator da proposta. Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da […]
Proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia e segue para sanção Sessão do Plenário da Câmara – Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a […]
Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma Gov.br. Biometria desde o nascimento pode prevenir raptos. Depositphotos A […]
Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) […]
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; a Câmara dos Deputados analisa o texto do governo Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras. Jose Fernando Ogura/AE O Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado Almeida: projeto reconhece importância dos profissionais na redução dos acidentes e doenças do trabalho A Comissão […]
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o […]
Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados Nely Aquino: programa valoriza diversidade cultural e cria oportunidades de negócios A Comissão […]
Proibição abrange papel, plástico, vidro e metal. Entre as exceções está a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Projeto piloto de uso do hidrogênio verde na Universidade Federal do Rio de Janeiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (3), as […]
Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura, […]
Sete dias após o temporal no Estado de SP, 36 mil residências ainda permanecem sem energia. O cenário coloca em alta tensão o Projeto de Lei que obriga as concessionárias […]
Proposta visa combater o comércio ilegal de metais Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei. Renato Araujo/Câmara dos Deputados Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei […]
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de cevada. Gilson Abreu / AEN-PR Foi publicada no Diário Oficial da União de […]
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