Lei teve origem em projeto do Senado, aprovado pela Câmara em 2018. Deputada ressalta que ainda é preciso ainda capacitar agentes públicos para que agressores sejam efetivamente punidos Este será […]
Representantes de entidades da indústria, comércio, transportes, serviços e a sociedade civil manifestaram posição favorável à Medida Provisória (MP 899/19), que trata de renegociação de dívidas tributárias e fiscais. Confederação […]
Assunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência […]
A Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor da Câmara realiza audiência pública na terça-feira (22) para debater o PL 3515/15. Os deputados Luís Miranda (DEM-DF) e Nelson Pellegrino (PT-BA) lembram, nos […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto, essas […]
Governo e plantadores de cana acreditam que a chamada ‘verticalização’ do mercado de postos de gasolina e etanol pode baratear os produtos Parlamentares e participantes de audiência pública realizada nesta […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS) que cria política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/2017). Após […]
A proposta, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), busca ampliar a participação desses combustíveis na matriz energética brasileira e promover o cultivo de florestas plantadas com potencial energético e a […]
Segundo turno está previsto para o início de agosto, após o recesso parlamentar O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na última sexta-feira (12/7), após analisar emendas aglutinativas e destaques, […]
Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados voltam a se reunir na manhã de hoje (4) para votar o parecer […]
Rodrigo Maia negocia a reinclusão de estados e municípios na PEC A leitura do voto complementar com algumas modificações no parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta de […]
Ministro da Economia diz que povo quer mudança O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28), em Brasília, que está confiante na aprovação da reforma da Previdência. Ele afirmou […]
Ministro da Educação participou de sessão no Plenário da Câmara O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou ontem (15) no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute a política de preços mínimos para o café na próxima terça-feira (14). O preço mínimo é […]
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