Participantes da audiência pública sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 5807/13, do Executivo, apensado ao PL 37/11), realizada na quinta-feira (26) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
Empresas mineradoras reclamam das altas taxas e do prazo curto das autorizações previstas no projeto do Código de Mineração. A comissão especial que analisa a proposta (PL 37/11,apensado ao 5807/13) […]
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (28), proposta (2647/11) que permite às micro e pequenas empresas pagar menos para […]
Debate via internet permitirá levantar sugestões para melhorar a gestão de resíduos sólidos no país Os brasileiros terão a oportunidade de participar da Conferência Virtual de Meio Ambiente, que começa […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou, na quarta-feira (14), proposta (5000/13) que institui a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis. De autoria do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), o […]
Vários deputados pediram a retirada do regime de urgência do projeto, que pode ser votado pelo Plenário antes de passar pela comissão. A comissão especial destinada a analisar o novo Código de […]
Assista ao programa desta semana, que traz Antonio Lassance, do Ipea, e David Fleischer, da UnB A Câmara dos Deputados formou, no dia 09 de julho, um grupo de trabalho […]
CNI comemora aprovação do projeto de lei que põe fim à contribuição criada para ser provisória. Economia mensal para as empresas pode chegar a R$ 270 milhões A indústria e […]
Valor arrecadado com as multas será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e aplicado, exclusivamente, na qualificação profissional de trabalhadores com deficiência. A Câmara analisa o Projeto de […]
Brasília – O Brasil está preparado para enfrentar as turbulências do mercado financeiro internacional, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 2136/2011, que concede benefícios fiscais às empresas que […]
O governador Beto Richa destacou nesta quarta-feira (13/03) que a Câmara dos Deputados reconheceu o esforço dos paranaenses ao aprovar a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Estado. “Esta […]
A votação da Medida Provisória 579/2012, que reduz as tarifas de energia e permite a renovação antecipada de concessões do setor elétrico, pode não ocorrer na terça-feira (18) no Senado, como […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou,nesta terça-feira, a Medida Provisória (MP) 575 que regulamenta os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) e autoriza os governos a fazer o pagamento, antes […]
Moroz Comunicação 