A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma […]
Manifestantes do movimento Vem pra Rua fixaram hoje (10) três painéis no gramado em frente ao Congresso Nacional com o presumido placar da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. […]
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment, leu hoje (6) seu parecer e acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff […]
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 140/2015, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivo da Constituição para recriar a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota […]
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5574/09, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que exclui explicitamente, na Lei8.212/91, a incidência de contribuição […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) que as contas do governo devem ser analisadas pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, a apreciação das […]
O deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) vai presidir o colegiado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES foi instalada nesta quinta-feira (6) e elegeu, por unanimidade, o deputado Marcos Rotta […]
Dezessete partidos têm uma semana para indicar os deputados que vão começar, em agosto, a analisar denúncias envolvendo empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de tripulante de aeronave ou aeronauta – o que inclui pilotos, copilotos, […]
As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados nesta semana não afetaram o valor do benefício pago aos dependentes, garantindo 100% da aposentadoria aos segurados. […]
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um acordo […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de […]
Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do […]
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1476/14 permite aos comerciantes cobrar preços diferentes por mercadorias pagas com cartão de crédito. O texto, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), […]
Moroz Comunicação 