A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 2455/15, do Executivo, que regulamenta o auxílio financeiro da […]
Participação nos lucros das empresas também foi isentada. Isenção inclui as contribuições sociais. Proposta ainda será votada por duas comissões da Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 19, o Projeto de Lei 271/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que inclui como beneficiários do seguro-desemprego […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o prazo para o repasse da contribuição sindical, valor que é recolhido compulsoriamente […]
A frisagem é o ato de criar novos sulcos em pneus usados, para ampliar a sua vida útil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na […]
Aprovado há quase dois meses na comissão especial criada para tratar dos novos limites de enquadramento do Supersimples, o Projeto de Lei (PL) 25/07 deve ser votado nesta semana na […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) que regulamenta o turismo […]
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 683/15, que cria dois fundos para compensar os estados por futuras mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, em 1º de julho, proposta que cancela temporariamente o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de empresas que comercializem produtos piratas. […]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 1.572/2011, que institui o Código Comercial, reuniu-se em 2 de julho para ouvir propostas […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) proposta que prevê a criação de instituições financeiras para avalizar empréstimos de micro […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (10), proposta que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para a emissão e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 670/15, que reajusta a tabela do Imposto de Renda aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O parecer […]
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