Regulamentação da mídia volta à cena em 2015
Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao […]
Arquivo da tag: Câmara
Prefeitura e comerciantes conversam sobre regularização das áreas de recuo
A regulamentação do uso do recuo por bares, restaurantes e outros estabelecimentos foi o tema da reunião que ocorreu na tarde desta quarta-feira (14), na Secretaria Municipal do Urbanismo. Estavam […]
Câmara aprova cassação do deputado André Vargas
Depois de mais de duas horas de confusão, a Câmara aprovou hoje (10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 359 votos a favor, […]
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4385/94, do Senado, que disciplina a assistência farmacêutica, determinando a presença de farmacêutico responsável durante todo […]
Testemunhas de André Vargas não comparecem a Conselho de Ética da Câmara
Nenhuma das oito testemunhas convidadas pelo Conselho de Ética da Câmara para prestar depoimento sobre o caso do deputado André Vargas (PT-PR) compareceu à reunião marcada para a manhã de […]
Câmara aprova projeto que inclui setor de serviços no Supersimples
Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia e psicologia. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do […]
Comissão aprova eliminação até 2028 de poluente usado em equipamento elétrico
De acordo com texto aprovado, a eliminação total de Bifenilas Policloradas (PCBs) deve ocorrer até 31 de dezembro de 2028 A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados […]
Brasil deve mudar estratégia e multiplicar redes de acordos de livre de comércio, diz CNI
Instituição apresentou os benefícios do acordo Mercosul-União Europeia para a indústria brasileira em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados O Brasil precisa […]
PNE e Supersimples devem ser destaques da semana na Câmara
Proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas (Supersimples) e o orçamento impositivo para as emendas parlamentares são algumas […]
Meio Ambiente discute os dois anos de vigência do novo Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater os resultados do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), após dois anos de sua vigência. O […]
Câmara aprova proposta que libera publicação de biografias
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei que libera a publicação de biografias de personalidades públicas. O texto altera o Código Civil e estabelece que não mais […]
Câmara aprova regulamentação do ofício de artesão
De acordo com a proposta, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, realizada de forma individual, associada ou não. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público […]
Câmara aprova projeto que regulamenta atividades de agências de turismo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 5120/01, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que regulamenta as atividades das agências de turismo, estabelecendo obrigações e […]
Câmara aprova emenda que limita penhora online de contas
A possibilidade de que juízes pudessem aprovar a penhora online de bens e valores em processos de execução de dívidas por meio de liminar (a tutela antecipada), prevista no texto do novo […]
Moroz Comunicação 