CCJ aprova a PEC que acaba com foro privilegiado
Proposta atinge mais de 50 mil autoridades que hoje têm julgamento especial Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta […]
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PL que amplia pena de crimes cometidos em redes sociais e flexibiliza direitos
Nesta terça-feira (29) discutiu-se em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para os chamados crimes contra […]
Deputado defende pauta que atenda reivindicações de empresários e trabalhadores
Mudanças na agenda legislativa foram discutidas nesta terça-feira (29) por deputados e representantes dos trabalhadores e das confederações ligadas à indústria, ao comércio, ao agronegócio e ao sistema financeiro. Para […]
Infrações de trânsito, CCJ aprova multas mais pesadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (4), projeto que prevê a ampliação de punições para motoristas que dirigirem embriagados e também para outras infrações […]
Assembleia aprova anistia de IPVA
O projeto de lei do governo do estado que anistia o pagamento de IPVA dos veículos que têm débitos anteriores a 31 de dezembro de 2007 foi aprovado nesta quarta-feira […]
CCJ aprova veto a pagamento de IPVA conforme final de placa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (14) nada menos que 13 proposições de veto do Executivo, três delas apostas a projetos […]
Moroz Comunicação 