Decreto vai beneficiar cidades afetadas indiretamente pela mineração O ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, anunciou, em entrevista exclusiva à TV NBR, que o presidente Michel Temer assinará nesta terça-feira (12), […]
O governo anunciou nesta terça (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, as regras do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para conceder o parcelamento de débitos de empresa relativos à Contribuição sobre Exploração […]
O relator do projeto que cria o novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), busca acordo com o governo federal para votar a proposta. Uma reunião com ministros para […]
Um percentual de 10% do que é arrecadado pela Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM) deve ser destinado aos municípios que não produzem minérios, mas são afetados pela atividade. São […]
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