Sancionada política de combate à desertificação
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A norma está publicada na […]
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Duas mudanças na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) podem ser votadas na terça-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Dentre […]