Dia Nacional da Adoção é comemorado neste sábado
Casal conta como rotina de vida mudou com adoção de irmãos A casa antes sem crianças, de repente, recebeu duas de uma só vez. E assim a vida do casal […]
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Aos 15 anos, Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, 15 anos de vigência. A lei veio […]
Aumento da população de idosos traz desafios no acesso à Justiça
Poder Público não acompanha crescimento da demanda A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A […]
Meta 8: Tribunais se movimentam para enfrentar a violência doméstica
Tribunais estaduais já cumpriram 84% da Meta 8 do Poder Judiciário, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. De acordo com os dados parciais, coletados pelo […]
Como funciona a inspeção de presídios federais
Mesmo aos presos mais perigosos, são garantidos direitos básicos no cumprimento da pena. Para tanto, juízes federais e estaduais devem inspecionar as unidades prisionais sob sua jurisdição ao menos uma […]
Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. […]
CNJ promove treinamento para enfrentar a judicialização da saúde
A judicialização da saúde é tema que desafia os juízes brasileiros. Para enfrentar o problema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou reunião nesta quarta-feira (8) sobre a criação de […]
Operação Lava Jato vence o Prêmio Innovare de 2016
A Operação Lava Jato foi assim batizada por ter chegado, no curso de uma investigação de movimentação ilícita de dinheiro, a uma rede de postos de combustíveis em Brasília onde […]
Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia 96 mil menores nessa condição e […]
Transparência: CNJ lança Carta de Serviços ao Cidadão
Com objetivo de conferir visibilidade, eficiência e transparência à gestão do serviço público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão lançou nesta terça-feira (22/11) a “Carta de Serviços […]
Para Eliana Calmon, maioria dos magistrados quer investigação nas folhas de pagamento do TJSP
São Paulo – A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, anunciou ontem (2) que recomeçará com “mais desenvoltura” o trabalho de investigação nas folhas de […]
Dívidas trabalhistas poderão ser pagas por cartão de crédito
Brasília – Um convênio firmado hoje (30) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) pode amenizar um velho problema da […]
Moroz Comunicação 