A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante
A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito […]
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Prazo para eleitor pedir 2ª via de título termina hoje
Período vale para quem se encontra fora de domicílio eleitoral Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via […]
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou […]
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