Os sete anos de vigência do novo Código Florestal foram tema de audiência pública interativa promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Os debatedores fizeram um balanço dos avanços […]
O Código Florestal estabelece que o responsável por propriedade situada em área de preservação permanente deve manter e recompor a vegetação explorada. Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil Quase cinco anos depois de sua […]
O novo Código Florestal foi discutido em audiência pública nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF). O debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux, que é relator de quatro […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1) a constitucionalidade e a juridicidade de proposta que altera o Código Florestal (Lei 12.651/12) para permitir […]
O Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos no dia 25 de maio, mas ainda enfrenta alguns desafios para a sua efetiva implementação, segundo estudo coordenado pela Iniciativa de Observação, […]
Os produtores rurais terão mais um ano para se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo terminaria na próxima terça-feira (5) mas o ministro interino do Meio Ambiente, Francisco […]
A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completou ontem (25), dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades […]
A recente regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (Decreto 8.235/14) e Instrução Normativa 2/14 do Ministério do Meio Ambiente) depende de uma melhor estruturação […]
Após um ano da aprovação do Código Florestal, o país ainda aguarda por medidas concretas para recomposição de áreas desmatadas além dos limites legais, que permitirão regularizar propriedades com passivo […]
Brasília – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje (18) a legalidade do decreto que regulamentou o Código Florestal e disse que o governo não teme disputa judicial […]
Brasília – Em mensagem enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), a presidenta Dilma Rousseff enumera os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto de Lei […]
Moroz Comunicação 