O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou hoje (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). A proposta mantém […]
A 7ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, uma manifestação contra a legalização do aborto, percorreu o Eixo Monumental, na área central de Brasília, na tarde desta terça-feira (4). O […]
Com a aprovação do Plenário, nesta quarta-feira, propostas seguem para sanção presidencial. Luis Macedo O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) duas propostas que inserem dispositivos no Código Penal […]
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