O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje (18) a simplificação na cobrança do Programa Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) como uma das […]
A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da […]
O governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciou há pouco a […]
Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide na […]
MTE fechou o balanço do exercício 2013/2014. O valor total pago foi de R$ 14,4 bilhões Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego fechou na manhã desta segunda-feira (7) o […]
Carga de impostos no País consome 150 dias de trabalho Um cinturão formado por 90 tributos aperta e drena todos os dias, sejam eles úteis ou feriados, o suado dinheiro […]
A Medida Provisória também acaba com o crédito presumido nos casos de revenda de álcool no mercado interno. O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 634/13, que isenta os importadores […]
Brasília – A ampliação do número de setores incluídos na desoneração da folha de pagamento fará o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões este ano e R$ 19 bilhões […]
A Câmara analisa medida provisória que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) […]
Brasília – A Presidência da República publicou hoje (18) – no Diário Oficial da União – decreto que regulamenta o regime especial de tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes […]
Brasília – Foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço […]
Medida Provisória editada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União altera as regras gerais para a licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil, com reflexo […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3208/12, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para o […]
O governo prorrogou as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para alguns produtos e serviços. Eles estão relacionados […]
Moroz Comunicação 