A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta que torna obrigatória a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em rodoviárias, estações de trem, portos e aeroportos. […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 7, proposta que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta […]
A proposta aprovada inclui o vale-transporte, mas não o vale-cultura. A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou proposta que permite o pagamento de vale-alimentação, refeição e transporte em dinheiro, […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na terça-feira (11) proposta que facilita o fechamento de micro e pequenas empresas inoperantes há mais de três anos. Trata-se do Projeto […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 5569/13, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que torna definitiva a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio […]
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do IR em medida provisória que trata de importação de álcool. A comissão mista que analisa a isenção […]
Projeto prevê estímulos ao produtor rural para evitar a exploração predatória de várias espécies vegetais. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (23) o […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprova projeto que dá estímulos tributários para empresas que faturam até R$ 400 milhões ao ano se capitalizarem pela bolsa de valores. O […]
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