Lei de Defesa da Concorrência completa 10 anos
Instrumento promove combate à práticas anticompetitivas Em vigor desde 29 de maio de 2012, a lei nº 12.529 de 2011 reestruturou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) completa 10 […]
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10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a lei realmente mudou o cenário ambiental do Brasil?
*Rommel Barion Há 10 anos, no dia 2 de agosto, foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), legislação que estabeleceu metas arrojadas para a resolução […]
MEI completa 10 anos com 8,5 milhões de inscritos
Lei que criou o MEI deu direito a benefícios previdenciários, isenção de tributos e acesso a produtos financeiros A legislação que criou o Microempreendedor Individual – o MEI (artigo 18A […]
Produção no pré-sal da Bacia de Santos completa 10 anos
A Petrobras está completando este mês 10 anos de produção no pré-sal da Bacia de Santos, com 16 plataformas e mais de 150 poços em operação, que respondem por 90% […]
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