Isenção de ICMS para queijo, requeijão e doce de leite vai fortalecer produção artesanal no Paraná/Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN Na busca de valorizar ainda mais a identidade cultural do […]
Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa de forma escalonada no dia 1º. Foto: Jaelson Lucas/Arquivo AEN Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), […]
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança Marcelo Camargo/Agência Brasil A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto […]
Na segunda quinzena deste mês de julho, os motoristas do Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e São Paulo poderão encontrar gasolina mais […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (6) decreto que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo de todo […]
A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Lei nº 13.419/2017 e agora não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Foto: STF/Camila.CC O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu uma tabela para definir os valores médios dos combustíveis em 15 Estados mais o Distrito Federal. Os preços entraram em vigor neste domingo. […]
Com apoio FIEP e CNI, SEFA tem proposta que preserva o sigilo comercial aprovada O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na quarta-feira (22/05), em Brasília, por unanimidade, a proposta da […]
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quarta-feira (8) que, nos moldes em que foi aprovado, o projeto de resolução para a unificação da alíquota do […]
Brasília – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (22) no Diário Oficial da União a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência em […]
Em vigor desde 1º de janeiro, a medida, que elimina os incentivos tributários estaduais para mercadorias importadas, precisa ser regulamentada pelo Confaz A Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugeriu, nesta segunda-feira, […]
Primeiro a falar na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que debate a reformulação do sistema de cobrança do ICMS, o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária […]
Moroz Comunicação 