Texto entra em vigor imediatamente e precisa ser votado em 120 dias pelo Congresso Nacional Lula pede a Motta e Alcolumbre rapidez na aprovação da medida provisória. Marina Ramos / […]
Posição da entidade foi apresentada em audiência pública que debateu o assunto no Congresso Nacional A Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) foi uma das entidades que, nesta terça-feira (16), […]
Apresentação do projeto da LDO de 2025 na Câmara dos Deputados reuniu parlamentares e técnicos do governo. Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo modificou a estimativa dos resultados positivos das contas […]
Nova lei institui Arapongas como Capital Moveleira Nacional. Foto: Geraldo Bubniak/AEN Arapongas, no Norte do Paraná, é oficialmente a Capital Moveleira Nacional. O título foi concedido pelo governo federal com […]
Inflação cairá para 3,3% no próximo ano Enviado ao Congresso Nacional no fim da tarde desta quinta-feira (31), o projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de […]
Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais […]
Está pronto para ser votado no Plenário do Congresso Nacional o projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria foi aprovada na quarta-feira (11) na Comissão […]
O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação, de cinco anos […]
O Congresso Nacional começa a se debruçar nesta semana sobre as três primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas pelo presidente Michel Temer para atender demandas dos caminhoneiros, que há duas semanas […]
Portadores de doenças raras podem viver anos ou até mesmo décadas sem o diagnóstico correto para o seu problema, segundo especialistas no assunto. O alerta feito hoje (28), quando se […]
Na volta do recesso parlamentar, um dos temas que deve esquentar o debate entre os parlamentares é a proposta de privatização da Eletrobrás, encaminhada essa semana pelo governo ao Congresso. O texto […]
O plenário do Congresso Nacional derrubou ontem (30) o veto do presidente Michel Temer relativo à lei que previa a redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para o […]
Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e […]
O presidente Michel Temer assinou e encaminhou ontem (22), ao Congresso Nacional, Medida Provisória (MP) para reestruturação do ensino médio que, quando aplicada, possibilitará que o aluno escolha diferentes trilhas […]
Moroz Comunicação 