Conselho Curador do FGTS livra devedor de multas
Empregadores endividados com o fundo em até R$ 20 mil devem poder pagar débito à vista sem mais cobranças BRASÍLIA – O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) […]
Arquivo da tag: congresso nacional
Marco regulatório pretende destravar pesquisas em ciência e tecnologia
Um conjunto de leis que vão integrar o novo código para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e que está em tramitação no Congresso Nacional é a esperança de instituições […]
Infraestrutura é fundamental para retomar crescimento, diz Mantega
Na abertura de um seminário hoje (29) sobre o futuro da economia brasileira no Congresso Nacional, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, disse que para que o país volte ao […]
Salário mínimo de R$ 779 para 2015, é a estimativa do governo
Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) […]
Manifestações populares chegam ao Congresso
As manifestações que ocorreram nesta segunda-feira (17) em várias cidades do país chegaram também ao Congresso Nacional. Por volta das 19h20, parte da multidão que estava reunida diante do Congresso, […]
Comissão do Congresso aprova desconto maior para dívidas dos estados e municípios
Brasília – A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (2), com emendas, o parecer do relator da Medida Provisória (MP) 589, senador Romero Jucá, que permite o parcelamento […]
CNI defende aprovação da MP dos Portos
A aprovação do novo marco regulatório pelo Congresso Nacional vai modernizar a gestão do sistema portuário, destravar investimentos privados e melhorar a competitividade da indústria brasileira A Medida Provisória nº […]
Empresários apontam que portos precários afetam escoamento da produção
Brasília – Em audiência pública no Congresso Nacional, empresários apontaram que a infraestrutura deficitária dos portos tem afetado a competitividade nacional. Para o consultor de Logística da Confederação de Agricultura e Pecuária […]
Especialistas se manifestam pelo fim da guerra fiscal do ICMS
A cobrança de alíquotas diferentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados prejudicam o desenvolvimento econômico do país, afirmaram os especialista ouvidos em audiência pública na […]
Congresso Nacional prorroga vigência da MP dos Portos
Brasília – A vigência da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, foi prorrogada por 60 dias, por ato publicado hoje (11) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros […]
Sancionada lei que autoriza linhas de crédito para municípios em situação de calamidade pública
Com três vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.716/2012 que libera linhas de financiamento para setores produtivos de municípios em estado de calamidade pública no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A […]
Equipe econômica reduz para 4,5% previsão de crescimento para 2013
Brasília – O governo reduziu para 4,5% a previsão de crescimento da economia para 2013. A projeção está no Projeto de Lei do Orçamento Geral da União encaminhado hoje (30) […]
Lei que muda regra de reajuste da poupança é publicada com medida que facilita portabilidade de empréstimo imobiliário
Brasília – A lei que estabeleceu as novas regras de remuneração da poupança foi publicada ontem (8), no Diário Oficial da União, acrescida de medida que facilita a portabilidade do financiamento […]
Congresso aprova R$ 1,63 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou, nesta terça-feira (17), quatro projetos de lei que, ao todo, liberam R$ 1,63 bilhão em créditos adicionais ao Orçamento […]
Moroz Comunicação 