Congresso promulga reforma tributária
Rodrigo Pacheco ergue na sessão do Congresso a Emenda 132. Roque Sá/Agência Senado O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira […]
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Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro
Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, […]
Promulgada a Emenda que estende até 2024 o prazo de pagamento de precatórios
O Congresso promulgou, nesta quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 99, proveniente da PEC 45/2017, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios […]
Congresso promulga a PEC da Bengala
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada hoje (7) a Emenda Constitucional 88/15, que teve origem com a aprovação da chamada PEC da Bengala. Assim que for publicada no […]
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