As sugestões para aperfeiçoamento da minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de […]
Brasília– O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai realizar consulta pública para definir uma lista de componentes para dispositivos de segurança automotivos não fabricados no Brasil que poderão […]
Plano revisado deve ser apresentado no primeiro trimestre de 2014 A sociedade civil contribuiu, por meio de consulta pública, para a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano […]
O anteprojeto do novo Código Comercial recebeu mais de 400 manifestações na consulta pública realizada pelo Portal e-Cidadania. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21), em reunião da comissão de juristas […]
Brasília – Foi publicada na sexta-feira (02/09), no Diário Oficial da União, a Circular nº 44/2013 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que abre […]
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (16) colocar em consulta pública normas sobre recolhimento de alimentos. A proposta da agência é que os fabricantes […]
O anel central de Curitiba terá, em breve, rondas 24 horas feitas de bicicleta por agentes da Guarda Municipal de Curitiba, as ciclopatrulhas. Elas irão substituir as atuais motocicletas, que […]
Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está colhendo contribuições sobre a concessão à iniciativa privada de sete trechos rodoviários. As sugestões, que podem ser enviadas até […]
Moroz Comunicação 