Usuário de água da União deve declarar volume utilizado até dia 31
Declaração é obrigatória para quem outorga de direito de uso O prazo para que os usuários de águas da União apresentem a declaração com os volumes utilizados no ano anterior […]
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SPU autoriza a venda de 19 imóveis da União em dois estados e no DF
Expectativa de arrecadação com a venda dos bens é de R$ 26 milhões A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) autorizou a […]
Governo anuncia a venda de 28 imóveis da União em seis estados e no DF
Expectativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 46 milhões O secretário Fernando Bispo, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), autorizou a […]
Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União
Pacto Federativo está entre as prioridades do Congresso A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que […]
Senado aprova desvinculação de receitas da União em 30% até 2023
O plenário do Senado aprovou ontem (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União, Estados e Municípios (DRU). A PEC foi aprovada em dois […]
Moroz Comunicação 