Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na forma eletrônica. O Decreto 10.024 […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (23) esperar que o decreto que zera a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o Diesel seja publicado pelo […]
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada […]
Novo decreto permite cobrança de quilometragem fixa pré-combinada com o passageiro Publicado no dia 06/01 em Diário Oficial, um novo decreto da Prefeitura de São Paulo anunciou a permissão para […]
Em nota divulgada hoje (4), O Ministério da Fazenda informa que foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 8.263, que reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empréstimos externos […]
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (24) no Diário Oficial da União medida provisória e decreto que regulamentam a redução de energia elétrica. Os recursos que custearão a queda das […]
Moroz Comunicação 