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Arquivo da tag: Diário Oficial

Política de cultura exportadora quer ampliar comércio exterior

11 de julho de 2023por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Meta é agilizar políticas públicas voltadas ao comércio internacional Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União a Política Nacional […]

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Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

27 de novembro de 2018por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Reajuste vale também para a procuradora-geral da República O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal […]

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Justiça/STF

Governo encaminha ao Congresso projeto com regras para privatizar Eletrobras

22 de janeiro de 2018por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Usina de Furnas. Luis Coelho/Eletrobras O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a […]

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Energia, Governo Federal

Planos de saúde serão obrigados a oferecer 18 novos procedimentos em 2018

8 de novembro de 2017por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de […]

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Decreto que revoga a extinção da Renca é publicado no Diário Oficial

26 de setembro de 2017por Moroz Assessoria Deixe um comentário

O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada […]

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Governo Federal

MP que cria Agência Nacional de Mineração é publicada no Diário Oficial

26 de julho de 2017por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Mineração ( ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral está publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial […]

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Governo Federal

Camex zera imposto de importação para três tipos de vacinas

23 de janeiro de 2017por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de vacinas. As importações desoneradas foram as das vacinas […]

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Diário Oficial publica circular do BC que define novas garantias de crédito

26 de agosto de 2016por Moroz Assessoria Deixe um comentário

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) circular do Banco Central (BC) com novas regras que podem ajudar na recuperação do crédito no país. A partir de 2017, os […]

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Lei de Responsabilidades das Estatais é publicada no Diário Oficial

1 de julho de 2016por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16), que estabelece regras para as nomeações de dirigentes e conselheiros administrativos de empresas públicas, de sociedades de economia mista e suas subsidiárias […]

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Governo Federal

Diário Oficial publica decreto que reduz IOF sobre empréstimos externos

4 de junho de 2014por Moroz Assessoria

Em nota divulgada hoje (4), O Ministério da Fazenda informa que foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 8.263, que reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empréstimos externos […]

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Fazenda/Tributos

Diário Oficial publica calendário para declaração de emergência ambiental

10 de fevereiro de 2014por Moroz Assessoria

O Ministério do Meio Ambiente definiu o calendário e as regiões do país para declaração de estado de emergência ambiental. O objetivo é conter os focos de queimadas e incêndios […]

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Meio Ambiente /Resíduo Sólido/ Reciclagem

Calendário oficial de feriados em 2014 é publicado no Diário Oficial

6 de janeiro de 2014por Moroz Assessoria

Brasília – Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no “Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para […]

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Utilidade Pública

Diário Oficial publica medida sobre pagamentos por celular

20 de maio de 2013por Moroz Assessoria

Brasília – O Diário Oficial da União publicou hoje (20) a Medida Provisória 615 que regulamenta pagamentos por meio de dispositivos móveis, como os celulares. O texto define, entre outras coisas, […]

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Telefonia/TV/Internet

Com receita total de R$ 2,276 trilhões, Orçamento é publicado no Diário Oficial

5 de abril de 2013por Moroz Assessoria

Brasília – O Diário Oficial da União traz hoje (5) a publicação do Orçamento deste ano. A lei estima que a receita total da União para o exercício financeiro de 2013 é R$ 2,276 […]

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Governo Federal

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