Meta é agilizar políticas públicas voltadas ao comércio internacional Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União a Política Nacional […]
Reajuste vale também para a procuradora-geral da República O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal […]
Usina de Furnas. Luis Coelho/Eletrobras O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para a privatização da Eletrobras. A mensagem presidencial que encaminha a […]
A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de […]
O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada […]
A medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Mineração ( ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral está publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial […]
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de vacinas. As importações desoneradas foram as das vacinas […]
O Diário Oficial da União publicou hoje (26) circular do Banco Central (BC) com novas regras que podem ajudar na recuperação do crédito no país. A partir de 2017, os […]
A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16), que estabelece regras para as nomeações de dirigentes e conselheiros administrativos de empresas públicas, de sociedades de economia mista e suas subsidiárias […]
Em nota divulgada hoje (4), O Ministério da Fazenda informa que foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 8.263, que reduz o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empréstimos externos […]
O Ministério do Meio Ambiente definiu o calendário e as regiões do país para declaração de estado de emergência ambiental. O objetivo é conter os focos de queimadas e incêndios […]
Brasília – Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no “Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para […]
Brasília – O Diário Oficial da União publicou hoje (20) a Medida Provisória 615 que regulamenta pagamentos por meio de dispositivos móveis, como os celulares. O texto define, entre outras coisas, […]
Brasília – O Diário Oficial da União traz hoje (5) a publicação do Orçamento deste ano. A lei estima que a receita total da União para o exercício financeiro de 2013 é R$ 2,276 […]
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