Comércio eletrônico terá novas regras
Brasília – O comércio eletrônico terá regras mais claras e rígidas a partir desta terça-feira (14) com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as […]
Brasília – O comércio eletrônico terá regras mais claras e rígidas a partir desta terça-feira (14) com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as […]
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou nesta segunda-feira (3) o site Consumidor Vencedor que reunirá, com linguagem simples e acessível, sentenças judiciais que tratam dos […]
O ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin irá a Foz do Iguaçu a convite de Itaipu e da OAB-PR. Os direitos do consumidor estarão em pauta na terceira edição […]