Diário Oficial publica lei orçamentária de 2015
O Diário Oficial da União publicou hoje (22) a lei orçamentária que estima a receita e fixa as despesas da União este ano. O Orçamento Geral da União de 2015 […]
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O Ministério da Cultura publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, o comunicado de reconhecimento do Teatro de Bonecos Popular do Nordeste como patrimônio cultural do Brasil. De acordo com […]
O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o […]
Foi publicado ontem, 24 de fevereiro, no Diário Oficial da União a Resolução do Comitê Gestor do eSocial, que aprova os manuais e leiautes do sistema. Segundo o auditor-fiscal do […]
O Diário Oficial da União publicou, hoje (10), a resolução que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para […]
Brasília – Foi publicada nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução n° 61/2014 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que dispõe sobre a redução de 6% […]