Estados e municípios devem se adequar à Previdência até julho
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial Estados e municípios têm até 31 de julho de 2020 para se adequarem às novas regras previstas na reforma da […]
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Estados e municípios recebem R$ 1,95 bilhão para incentivar as exportações
Brasília – O Diário Oficial da União publicou Medida Provisória (MP) que libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios. De acordo com a MP, de número 629, os recursos visam a estimular […]
Troca de indexador pode reduzir dívidas de estados e municípios
Estados e municípios poderão pagar menos encargos de suas dívidas, com a troca do indexador das dívidas, do IGP-DI para o IPCA, e a redução dos juros fixos de 6% […]
Fim de compensação de rombo de estados e municípios não afrouxará política fiscal, diz secretário
Brasília – O fim da obrigação de a União compensar os resultados negativos nas contas dos estados e municípios não significa que o governo esteja afrouxando a política fiscal, disse […]
Comissão do Congresso aprova desconto maior para dívidas dos estados e municípios
Brasília – A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (2), com emendas, o parecer do relator da Medida Provisória (MP) 589, senador Romero Jucá, que permite o parcelamento […]
Estados e municípios terão R$ 1 bilhão do BNDES, via Banco do Brasil
Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (18) a aprovação de linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão, que será […]
MP concede auxílio a estados para combater guerra fiscal
O Congresso analisa a Medida Provisória 599/12, que, segundo o governo, tem por objetivo iniciar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a chamada “guerra […]
Moroz Comunicação 