O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai buscar um “caminho jurídico” para garantir a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como […]
A lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural – que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais – foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União […]
Digitalização de serviços oferecidos pelo governo é 97% mais barata do que a máquina atual Para dar mais agilidade aos serviços públicos, o Governo do Brasil lançou em junho o […]
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (8), em São Paulo, que o governo federal só aumentará impostos no país “em último caso”. Segundo ele, o governo espera que […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou hoje (31) que as despesas de custeio (com o funcionamento da máquina pública) tiveram redução real (descontada a inflação) de 7,2% no […]
A medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Mineração ( ANM) e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral está publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial […]
Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou ontem (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada […]
O governo anunciou nesta terça (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. […]
O Ministério de Minas e Energia planeja leiloar no segundo semestre quatro usinas hidrelétricas que estavam concedidas e retornaram ao controle do governo federal após o vencimento dos contratos. São […]
O governo trabalha para aprovar a reforma da Previdência no Congresso até o fim de junho. Segundo cálculos do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar do tema ser polêmico, […]
O estado do Rio de Janeiro assinou nesta quinta-feira (26) com o governo federal um termo de compromisso para receber socorro financeiro da União. Para sanar um déficit que deve […]
O presidente Michel Temer sancionou com 41 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. De acordo com a mensagem presidencial enviada ao Senado, o governo argumenta que vetou […]
A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22) mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades […]
A proposta de Reforma da Previdência apresentada ontem (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima […]
Moroz Comunicação 