O texto foi sancionado pelo presidente Bolsonaro com vetos O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego […]
A relação com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de fevereiro a 9 de março Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a relação de […]
O governo publicou hoje (17) no Diário Oficial da União decreto com a programação orçamentária e financeira do governo federal para 2017. O decreto traz os empenhos mensais até março […]
O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento […]
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