Câmara aprova nova regra de ISS para barrar guerra fiscal
Para o relator, o projeto vai estabelecer uma base mínima de 2% do ISS e acabar com a guerra fiscal Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A proposta obteve 293 […]
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Políticos reivindicam criação de fundos para acabar com a guerra fiscal
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo, senador Walter Pinheiro (PT-BA), pediram hoje (8) apoio do presidente do […]
Impacto da unificação do ICMS será conhecido até o fim de maio, diz senador
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou hoje (20), após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que até o fim de maio o governo apresentará ao Congresso […]
CAE faz nova tentativa de votar projeto sobre guerra fiscal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve realizar, nesta terça-feira (4), nova tentativa de votar uma possível solução para a guerra fiscal. Proposta com esse objetivo (PLS 130/2014) é o […]
Projeto no Senado quer atualizar lei sobre ISS
Brasília – No bojo dos debates sobre projetos que combatem a chamada guerra fiscal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu nesta segunda-feira (13) audiência pública para discutir […]
MP concede auxílio a estados para combater guerra fiscal
O Congresso analisa a Medida Provisória 599/12, que, segundo o governo, tem por objetivo iniciar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a chamada “guerra […]
Moroz Comunicação 