PF apreende carros e bens pessoais do empresário Eike Batista
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (6) mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal na residência do empresário Eike Batista, zona sul do Rio de Janeiro. A assessoria […]
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Consultor diz que pagou R$ 12 milhões de propina a ex-diretor da Petrobras
O ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Gerin Almeida Camargo confirmou, em depoimento prestado hoje (3) perante a Justiça Federal que pagou R$ 12 milhões ao ex-diretor de Serviços e […]
Justiça Federal restabelece eficácia total do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor
A juíza federal substituta da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Célia Regina Ody Bernardes, acatando recurso da Advocacia-Geral da União, restabeleceu hoje a eficácia de dispositivos do […]
Anac consegue liminar para impedir greve de aeroviários no Rio
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conseguiu liminar da 8ª Vara de Execução Fiscal da Justiça Federal no Rio de Janeiro impedindo o Sindicato Municipal dos Aeroviários do Rio […]
Promulgada PEC que cria quatro TRFs
Magistrados e parlamentares a favor da criação dos tribunais argumentam que ele vai desafogar a Justiça Federal. Parlamentares contrários à criação reclamam que a iniciativa deveria ser do Judiciário e […]
Justiça Federal determina prisão do ex-juiz Nicolau
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu suspender a prisão domiciliar preventiva do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. Ele responde a vários processos por […]
Justiça condena oito empresas de cartões de crédito por cobranças indevidas
Rio de Janeiro – A Justiça Federal condenou hoje (12) oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal da […]
Moroz Comunicação 