Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde
Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem ser de 5,72%, no máximo, em […]
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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado a 24 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e violação de […]
Justiça Federal fixou multa de R$ 100 mil por hora em caso de interdição total; entidades agendaram protestos para amanhã (21) O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Seção […]
O juiz federal Sérgio Moro marcou o leilão do tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o dia 15 de maio. Na decisão, o magistrado também definiu […]
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de […]
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na […]
A 3ª Vara Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra 29 dos 32 acusados de participar de um esquema de fraudes que desviou R$ 21 milhões por meio da […]
O Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) transformou em preventiva a prisão de Ana Claudia Andrade e de Fabio Cardoso do Nascimento, que estavam presos temporariamente no âmbito da […]
A Justiça Federal em São Paulo aceitou hoje (16) a denúncia do Ministério Público Federal(MPF) contra os empresários Joesley e Wesley Batista, sócios da JBS, e os tornou réus pela prática […]
A Justiça Federal em Brasília determinou hoje (6) o bloqueio de bens dos empresários Joesley e Wesley Batista, da JBS, além de recursos de familiares e de empresas ligadas a […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, manteve a prisão preventiva do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. A decisão […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, aumentou em dez anos a pena do ex-ministro José Dirceu na apelação criminal da Lava Jato que […]
O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado a 45 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cabral e mais […]
Após mais de dois anos de atuação, a Operação Zelotes teve sua primeira delação premiada homologada pela Justiça Federal, informou hoje (11) o Ministério Público Federal (MPF). O acordo foi […]