MMA faz debate público sobre a Lei nº 13.123
Marcada para o dia 22/10 (quinta-feira), às 13h, no auditório do Ibama, em Brasília, audiência pública é destinada a colher subsídios ao processo de regulamentação da Lei Para receber contribuições […]
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Senado aprova texto-base da Lei da Biodiversidade
Foi aprovado pelo Plenário do Senado o texto-base do novo marco legal da biodiversidade, fruto de entendimento promovido pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que obteve consenso em torno da […]
Lei da biodiversidade terá dois debates em comissões do Senado
Serão realizadas nesta semana no Senado duas audiências públicas para discutir o projeto que institui o marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), promovidas pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA), de […]
Conhecimento tradicional é prioridade nas emendas ao marco legal da biodiversidade
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com a proteção do conhecimento […]
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