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Arquivo da tag: Lei Rouanet

BRDE recebe projetos para a Região Sul até 31 de outubro

9 de outubro de 2017por Moroz Assessoria Deixe um comentário

São apoiados projetos pelas leis Rouanet; do Audiovisual; de Incentivo ao Esporte; fundos da Infância e da Adolescência e Nacional do Idoso e programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica […]

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Fomento/Investimentos

PF deflagra operação para combater fraudes através da Lei Rouanet

27 de outubro de 2016por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a Operação Boca Livre S/A, cumprindo 29 mandados de busca em apreensão em São Paulo e no Paraná. A ação é um desdobramento […]

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Polícia Federal

Lei Rouanet: Comissão de Incentivo à Cultura analisa projetos

5 de julho de 2016por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) reúne-se em Brasília – de hoje (5) até quinta-feira (7) – para analisar cerca de 300 projetos, que solicitam autorização do Ministério […]

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Entretenimento & Cultura

Justiça Federal mantém prisão de três detidos durante Operação Boca Livre

4 de julho de 2016por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Apenas três dos 14 presos durante a Operação Boca Livre, deflagrada na semana passada, permanecem sob custódia. Segundo a Polícia Federal, os acusados tiveram as prisões provisórias convertidas em prisões […]

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Justiça/STF

“Falha é de quem fiscaliza”, diz Moraes sobre fraudes na Lei Rouanet

28 de junho de 2016por Moroz Assessoria Deixe um comentário

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reafirmou que houve falha na fiscalização da concessão dos recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Operação da Polícia Federal, deflagrada hoje […]

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Ministério Público - Polícia Federal

Fraude na Lei Rouanet desviou mais de 180 milhões dos cofres públicos

28 de junho de 2016por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Produtores culturais que integram um grupo ligado a eventos são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal, segundo a Polícia […]

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Ministério Público - Polícia Federal

Polícia Federal faz operação para apurar desvios na Lei Rouanet

28 de junho de 2016por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou na madrugada de hoje (28) a Operação Boca Livre para apurar o desvio de recursos federais em […]

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Ministério Público - Polícia Federal

Gastronomia pode ser incluída nos incentivos da Lei Rouanet

24 de julho de 2014por Moroz Assessoria

O Projeto de Lei 6562/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a gastronomia nacional como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91). […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Câmara aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet

21 de maio de 2014por Moroz Assessoria

Pela proposta, empresas culturais que recebem incentivos fiscais por meio da lei deverão distribuir ingressos a preços populares e fazer apresentações gratuitas em comunidades pobres. A Comissão de Constituição e […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

27 de dezembro de 2012por Moroz Assessoria

Brasília –A presidenta Dilma Rousseff sancionou, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O […]

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Entretenimento & Cultura, Governo Federal

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