São apoiados projetos pelas leis Rouanet; do Audiovisual; de Incentivo ao Esporte; fundos da Infância e da Adolescência e Nacional do Idoso e programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (27) a Operação Boca Livre S/A, cumprindo 29 mandados de busca em apreensão em São Paulo e no Paraná. A ação é um desdobramento […]
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) reúne-se em Brasília – de hoje (5) até quinta-feira (7) – para analisar cerca de 300 projetos, que solicitam autorização do Ministério […]
Apenas três dos 14 presos durante a Operação Boca Livre, deflagrada na semana passada, permanecem sob custódia. Segundo a Polícia Federal, os acusados tiveram as prisões provisórias convertidas em prisões […]
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reafirmou que houve falha na fiscalização da concessão dos recursos da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Operação da Polícia Federal, deflagrada hoje […]
Produtores culturais que integram um grupo ligado a eventos são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal, segundo a Polícia […]
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou na madrugada de hoje (28) a Operação Boca Livre para apurar o desvio de recursos federais em […]
O Projeto de Lei 6562/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a gastronomia nacional como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91). […]
Pela proposta, empresas culturais que recebem incentivos fiscais por meio da lei deverão distribuir ingressos a preços populares e fazer apresentações gratuitas em comunidades pobres. A Comissão de Constituição e […]
Brasília –A presidenta Dilma Rousseff sancionou, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O […]
Moroz Comunicação 