Nesta terça-feira (29) discutiu-se em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para os chamados crimes contra […]
O Ministério da Justiça inicia no dia 28 de janeiro os debates públicos sobre a regulamentação doMarco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e sobre o anteprojeto de lei para Proteção […]
O acesso à internet em alta velocidade deve ser considerado pelo Estado um serviço essencial, na avaliação de entidades da sociedade civil. A campanha “Banda larga é um direito seu” […]
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana aborda o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que entrou em vigor em junho deste […]
Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do […]
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NET Mundial, em […]
O Senado aprovou por unanimidade o marco civil da internet (PLC 21/14) aprovado pela Câmara dos Deputados em março último. Embora a oposição tenha firmado a necessidade de mais tempo para discussão […]
O projeto que regulamenta a internet brasileira, conhecido como marco civil da internet (PLC 21/2014), já recebeu 41 emendas de senadores desde que chegou da Câmara dos Deputados, em 26 […]
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. […]
O deputado federal João Arruda (PMDB), que presidiu a comissão especial da Câmara que coordenou as discussões sobre o Marco Civil da Internet, acredita na possibilidade de um acordo entre […]
Brasília – O inicio da discussão e votação em plenário do Marco Civil da Internet e do Código de Processo Civil (CPC) são os destaques do plenário da Câmara dessa […]
Operadoras de telecomunicações são contrárias ao dispositivo do projeto, que as impede de oferecer ao consumidor pacotes com serviços diferenciados. A matéria ainda causa divergências entre deputados. O relator da […]
A notícia de que milhões de mensagens e telefonemas no Brasil são espionados diariamente pela CIA e a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), órgãos do governo […]
São Paulo – O projeto de Marco Civil da Internet irá ajudar a garantir os direitos dos usuários da rede, na avaliação de especialistas que participaram de debate sobre o […]
Moroz Comunicação 