O texto estabelece normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA. Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do […]
Projeto visa trazer segurança jurídica e se torna um marco muito importante para que os projetos de CCS no Brasil saiam do papel Arquivo/Câmara Nessa terça-feira (28), em sessão da […]
Texto segue agora para a Câmara dos Deputados A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o […]
Regras preveem alterações nos rótulos e nas bulas dos produtos Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (31) o marco regulatório para Agrotóxicos. Detalhado por meio de três […]
Chega para análise do Senado o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, um dos pleitos dos caminhoneiros que ficaram 11 dias em greve no mês de maio. A […]
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o pernambucano Roberto Cavaltanti Tavares conta que a entidade vai levar ao 8º Fórum Mundial da Água, que começa amanhã […]
O Ministério das Comunicações está colhendo sugestões para fazer mudanças no modelo de prestação dos serviços em vigor no país. A consulta pública para rediscutir o marco regulatório do setor […]
Em audiência na Câmara dos Deputados, centrais sindicais destacaram que o novo código precisa contemplar a proteção à saúde e à segurança dos empregados; setor é duramente afetado por acidentes […]
Um conjunto de leis que vão integrar o novo código para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e que está em tramitação no Congresso Nacional é a esperança de instituições […]
Brasília – O marco regulatório da TV por assinatura no Brasil está na pauta de discussão deste mês do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux divulgou nessa terça-feira […]
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