Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT
Acidentes ocorridos até o fim de 2019 continuam cobertos O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro […]
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MP que combate fraudes no INSS é aprovada em comissão e vai a Plenário
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório do deputado Paulo Eduardo […]
Temer assina MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários
O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, […]
Medida provisória legalizará desconto em compras à vista
Nos próximos dias, o governo editará uma medida provisória para legalizar o desconto nas compras à vista, disse no fim da tarde de hoje (15) o ministro da Fazenda, Henrique […]
MP que reorganiza ministérios e órgãos do governo é convertida em lei
Com a reforma, o governo reduz o número de ministérios de 32 para 24 –Arquivo/Agência Brasil Convertida em lei a medida provisória que, no início do governo interino do presidente […]
Medida provisória autoriza Banco Central a comprar papel moeda no exterior
O Diário Oficial da União traz hoje (16) medida provisória que autoriza o Banco Central (BC) a comprar papel moeda e moeda metálica fabricados no exterior. Para justificar a medida, […]
Senado aprova medida provisória com novas regras para o setor elétrico
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) medida provisória que amplia o prazo para que concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica assinem contratos de prorrogação de concessão ou […]
Câmara: Comissão mista aprova MP do reajuste na tabela do Imposto de Renda
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 670/15, que reajusta a tabela do Imposto de Renda aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O parecer […]
Dilma envia MP que estende política de valorização do salário mínimo até 2019
Ao assinar nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) que estende a política de reajuste do salário mínimo até 2019, a presidenta Dilma Rousseff disse que a decisão do governo […]
Confirmada correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda
A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, […]
Chega ao Congresso medida provisória que prorroga isenções fiscais bilionárias
Chegou ao Congresso Nacional esta semana a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorrogou diversas isenções fiscais que acabariam no final deste ano. De acordo com cálculos do governo, o total […]
Comissão aprova medida provisória com correção do Imposto de Renda
Relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), aprovado na comissão, incluiu a atualização do IR em medida provisória que trata de importação de álcool. A comissão mista que analisa a isenção […]
Conta de Desenvolvimento Energético proverá recursos para compensar redução nas tarifas
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff publicou hoje (24) no Diário Oficial da União medida provisória e decreto que regulamentam a redução de energia elétrica. Os recursos que custearão a queda das […]
Governo estuda emendas a MP que reduz custos de fornecimento de energia
Brasília – Com o fim do primeiro turno das eleições municipais e a perspectiva de que o Congresso Nacional retome a rotina de votações, o governo se mobiliza em torno […]
Moroz Comunicação 